A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou os prazos para pagamento de tributos federais e cumprimento de obrigações acessórias para os contribuintes domiciliados em 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados por chuvas intensas a partir de 24 de abril de 2024. A medida, publicada na Portaria RFB nº 415/2024, de 6 de maio, visa auxiliar os atingidos pelas intempéries e está em vigor desde sua publicação.
Datas
- Tributos com vencimento em abril, maio e junho: pagamento prorrogado para o último dia útil de julho, agosto e setembro, respectivamente. Isso inclui o Imposto de Renda, cujo prazo final de entrega da declaração passa de 31 de maio para 31 de agosto.
- Obrigações acessórias: prazos também prorrogados, conforme calendário específico disponível no site da RFB.
- Suspensão de prazos processuais: atos processuais em andamento na Receita Federal relacionados aos municípios afetados ficam suspensos até 31 de maio de 2024.
Lista completa dos 336 municípios beneficiados pela prorrogação
Aqui está a lista em ordem alfabética e sem numeração dos municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul conforme o Decreto 57.603, de 5 de maio de 2024:
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Aceguá
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Agudo
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Alegrete
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Alegria
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Alto Alegre
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Alvorada
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Amaral Ferrador
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Ametista do Sul
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André da Rocha
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Anta Gorda
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Araricá
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Aratiba
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Arroio do Meio
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Arroio do Tigre
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Arroio dos Ratos
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Arroio Grande
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Arvorezinha
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Augusto Pestana
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Áurea
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Balneário Pinhal
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Barão de Cotegipe
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Barra do Guarita
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Barra do Rio Azul
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Barra Funda
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Barros Cassal
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Benjamin Constant do Sul
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Bento Gonçalves
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Boa Vista Das Missões
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Boa Vista do Buricá
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Boa Vista do Sul
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Bom Jesus
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Bom Princípio
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Bom Retiro do Sul
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Boqueirão do Leão
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Brochier
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Butiá
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Caçapava do Sul
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Cacequi
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Cachoeira do Sul
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Cachoeirinha
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Cacique Doble
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Caiçara
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Camaquã
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Camargo
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Campina das Missões
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Campinas do Sul
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Campo Bom
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Campos Borges
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Candelária
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Cândido Godói
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Canela
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Canoas
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Canudos do Vale
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Capão da Canoa
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Capela de Santana
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Capitão
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Carazinho
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Carlos Barbosa
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Carlos Gomes
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Caseiros
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Catuípe
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Caxias do Sul
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Centenário
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Cerro Branco
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Cerro Grande
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Cerro Grande do Sul
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Chapada
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Charqueadas
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Chiapetta
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Ciríaco
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Colinas
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Colorado
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Constantina
-
Coqueiro Baixo
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Coronel Bicaco
-
Coronel Pilar
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Cotiporã
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Crissiumal
-
Cristal
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Cristal do Sul
-
Cruz Alta
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Cruzaltense
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Cruzeiro do Sul
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Dezesseis de Novembro
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Dilermando de Aguiar
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Dois Irmãos das Missões
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Dois Lajeados
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Dom Feliciano
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Dona Francisca
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Eldorado do Sul
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Encantado
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Encruzilhada do Sul
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Engenho Velho
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Entre Rios do Sul
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Erechim
-
Erval Grande
-
Erval Seco
-
Espumoso
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Estação
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Estância Velha
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Esteio
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Estrela
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Estrela Velha
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Eugênio de Castro
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Fagundes Varela
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Farroupilha
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Faxinal do Soturno
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Faxinalzinho
-
Feliz
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Flores da Cunha
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Fontoura Xavier
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Forquetinha
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Formigueiro
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Frederico Westphalen
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Garibaldi
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General Câmara
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Gentil
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Gramado
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Gramado Xavier
-
Gravataí
-
Guaíba
-
Guaporé
-
Herveiras
-
Ibarama
-
Ibirapuitã
-
Ibirubá
-
Igrejinha
-
Ilópolis
-
Imigrante
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Independência
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Inhacorá
-
Ipê
-
Ipiranga do Sul
-
Iraí
-
Itaara
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Itapuca
-
Itati
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Itatiba do Sul
-
Ivorá
-
Jaboticaba
-
Jacuizinho
-
Jaguarão
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Jaguari
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Jari
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Jóia
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Júlio de Castilhos
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Lagoa Bonita do Sul
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Lagoa dos Três Cantos
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Lagoa Vermelha
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Lagoão
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Lajeado
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Lajeado do Bugre
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Lavras do Sul
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Liberato Salzano
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Mampituba
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Manoel Viana
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Maquiné
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Maratá
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Marau
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Marcelino Ramos
-
Mariano Moro
-
Marques de Souza
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Mata
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Mato Leitão
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Maximiliano de Almeida
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Miraguaí
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Montauri
-
Monte Alegre dos Campos
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Montenegro
-
Mormaço
-
Mostardas
-
Muçum
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Não-me-toque
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Nonoai
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Nova Alvorada
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Nova Bassano
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Nova Boa Vista
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Nova Bréscia
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Nova Esperança do Sul
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Nova Palma
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Nova Petrópolis
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Nova Prata
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Nova Ramada
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Nova Roma do Sul
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Nova Santa Rita
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Novo Cabrais
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Novo Hamburgo
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Novo Tiradentes
-
Novo Xingu
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Paim Filho
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Palmeira Das Missões
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Palmitinho
-
Panambi
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Pantano Grande
-
Paraíso do Sul
-
Pareci Novo
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Parobé
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Passa Sete
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Passo do Sobrado
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Passo Fundo
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Paulo Bento
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Paverama
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Pejuçara
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Pelotas
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Pinhal
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Pinhal Grande
-
Pinheiro Machado
-
Pinto Bandeira
-
Piratini
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Planalto
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Poço das Antas
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Ponte Preta
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Portão
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Porto Alegre
-
Porto Lucena
-
Porto Mauá
-
Porto Xavier
-
Pouso Novo
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Presidente Lucena
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Progresso
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Protásio Alves
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Putinga
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Quaraí
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Quevedos
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Quinze de Novembro
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Redentora
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Relvado
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Restinga Seca
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Rio Pardo
-
Roca Sales
-
Rodeio Bonito
-
Rolante
-
Ronda Alta
-
Rondinha
-
Rosário do Sul
-
Sagrada Família
-
Salto do Jacuí
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Salvador do Sul
-
Santa Clara do Sul
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Santa Cruz do Sul
-
Santa Margarida do Sul
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Santa Maria
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Santa Maria do Herval
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Santa Rosa
-
Santa Tereza
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Santana da Boa Vista
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Santiago
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Santo Ângelo
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Santo Antônio da Patrulha
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Santo Augusto
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Santo Cristo
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São Borja
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São Domingos do Sul
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São Francisco de Assis
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São Francisco de Paula
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São Gabriel
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São Jerônimo
-
São João da Urtiga
-
São João do Polêsine
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São Jorge
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São José Das Missões
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São José do Herval
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São José do Inhacorá
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São José do Norte
-
São José do Sul
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São Leopoldo
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São Marcos
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São Martinho da Serra
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São Miguel das Missões
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São Paulo das Missões
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São Pedro da Serra
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São Pedro das Missões
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São Pedro do Butiá
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São Pedro do Sul
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São Sebastião do Caí
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São Sepé
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São Valentim
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São Vendelino
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Sapiranga
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Sapucaia do Sul
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Sarandi
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Seberi
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Sede Nova
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Segredo
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Senador Salgado Filho
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Sentinela do Sul
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Serafina Corrêa
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Sério
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Sertão
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Severiano de Almeida
-
Silveira Martins
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Sinimbu
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Sobradinho
-
Soledade
-
Tabaí
-
Tapes
-
Taquara
-
Taquari
-
Taquaruçu do Sul
-
Tenente Portela
-
Teutônia
-
Tio Hugo
-
Tiradentes do Sul
-
Toropi
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Torres
-
Travesseiro
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Três Arroios
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Três Coroas
-
Três Forquilhas
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Três Palmeiras
-
Três Passos
-
Trindade do Sul
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Tucunduva
-
Tunas
-
Tupanci do Sul
-
Tupanciretã
-
Tupandi
-
Ubiretama
-
União da Serra
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Uruguaiana
-
Vale do Sol
-
Vale Real
-
Vale Verde
-
Vanini
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Venâncio Aires
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Vera Cruz
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Veranópolis
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Vespasiano Correa
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Viadutos
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Viamão
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Vicente Dutra
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Vila Flores
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Vila Maria
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Vista Alegre
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Vista Alegre do Prata
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Xangri-lá